Termos de Uso
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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Academia de Português e do conteúdo educacional oferecido. Ao navegar ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo.
1. Objeto
O site oferece um curso digital de Língua Portuguesa voltado à preparação para concursos públicos, composto por videoaulas, materiais de apoio e questões comentadas, disponibilizado em formato de acesso on-line.
2. Acesso e cadastro
O acesso ao conteúdo adquirido é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de login e por todas as atividades realizadas na sua conta. É proibido compartilhar, revender ou distribuir o acesso a terceiros.
3. Compra e pagamento
As compras são processadas por meio de plataforma de pagamento parceira e segura. Os valores, formas de pagamento e condições de parcelamento são exibidos na página de oferta no momento da compra. A confirmação do acesso ocorre após a aprovação do pagamento.
4. Garantia e política de reembolso
Garantia de 15 dias. Você pode solicitar o reembolso integral em até 15 (quinze) dias corridos a partir da data da compra, sem necessidade de justificativa, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Basta entrar em contato pelo nosso canal de suporte.
5. Uso do conteúdo e propriedade intelectual
Todo o conteúdo do curso — vídeos, textos, materiais e marca — é protegido por direitos autorais e pertence à Academia de Português ou aos seus licenciadores. É vedada a reprodução, cópia, gravação, distribuição ou comercialização total ou parcial do conteúdo sem autorização expressa.
6. Sobre resultados e expectativas
O curso oferece um método estruturado de estudo. Não garantimos aprovação em qualquer concurso ou exame, pois os resultados dependem de fatores individuais, como dedicação, base prévia, rotina de estudos e o nível de concorrência da prova escolhida. Qualquer depoimento ou referência a desempenho é ilustrativo e não constitui promessa de resultado.
7. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário ou por decisões tomadas com base no conteúdo. Este site não é afiliado, associado, patrocinado ou endossado pelo Google, YouTube, Meta, Facebook ou Instagram.
8. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível nesta página. Fica eleito o foro da comarca competente para dirimir eventuais controvérsias.
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